Ministro do STF Flávio Dino autorizou governo a gastar fora da meta fiscal até o fim do ano para combater fogo. Brasil vive pior estiagem da história e apura incêndios criminosos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (17) que, se houver necessidade de recursos adicionais para o combate às queimadas, por meio de crédito extraordinário, a verba será liberada pela equipe econômica em até 24 horas.
Em decisão assinada neste domingo (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional.
A medida se assemelha à adotada durante a pandemia para combate à Covid-19, no que ficou chamado como Orçamento de Guerra.
"Se for necessário um crédito extraordinário para esse fim, sim [será liberado]. Mas o número eu não posso te confirmar, porque ainda não chegou o número fechado aqui na Fazenda", declarou o ministro Haddad a jornalistas.
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Segundo o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, e colunista do g1, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que é preciso reagir, levando à convocação da reunião desta segunda-feira (16) para traçar um plano de emergência de combate às queimadas.
As medidas serão levadas para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na próxima semana.
De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo Jornal Hoje junto com o Observatório do Clima (OC), rede de entidades ambientalistas da sociedade civil brasileira, as queimadas recordes na Amazônia resultaram em 31 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) emitidos na atmosfera.
O número considera o período de junho a agosto de 2024 e é equivalente às emissões de todo o Reino Unido em um único mês. Atualmente, o Brasil emite cerca de 2,3 bilhões de toneladas de gases, sendo o sexto maior emissor global.
Esse aumento significativo de gases na atmosfera tem impacto direto nas mudanças climáticas. A fumaça das queimadas, além de liberar CO2, também emite metano (CH4), monóxido de carbono (CO) e óxido nitroso (N2O).
Ao mesmo tempo, também são registrados incêndios florestais em diversas regiões do DF, levando o governado Ibaneis Rocha a suspende férias dos bombeiros. O Parque Nacional de Brasília queima pelo segundo dia consecutivo.
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