Medida começa a valer nesta sexta-feira (14) e abrange itens como carne, milho e café. Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou decisão nesta quinta (13). Entre os alimentos com imposto zerado de importação está a carne.
Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo
Começa a valer nesta sexta-feira (14) o imposto zero para importação de alguns alimentos como carne, açúcar, milho e café.
O objetivo do governo federal é tentar baratear o preço desses itens, que estão pressionados pela inflação.
Camex aprova imposto zero de importação pra alguns alimentos
Nesta quinta (13), o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, aprovou, por unanimidade, a decisão de zerar o imposto de importação (veja lista abaixo).
A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão.
Segundo especialistas, esse é um dos fatores que contribuem para a crise de popularidade que o presidente enfrenta atualmente.
Essa e outras medidas para tentar baratear o preço dos alimentos foram anunciadas pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, na semana passada (saiba mais a seguir).
Veja, abaixo, como ficam as tarifas de importação:
Carne
Tarifa de importação atual: 10,8%
Nova tarifa: 0%
Café
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%
Açúcar
Tarifa de importação atual: 14%
Nova tarifa: 0%
Milho
Tarifa de importação atual: 7,2%
Nova tarifa: 0%
Azeite
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%
Óleo de girassol
Tarifa de importação atual: até 9%
Nova tarifa: 0%
Sardinha
Tarifa de importação atual: 32%
Nova tarifa: 0%
Biscoitos
Tarifa de importação atual: 16,2%
Nova tarifa: 0%
Massas alimentícias (macarrão)
Tarifa de importação atual: 14,4%
Nova tarifa: 0%
Alckmin anuncia medidas para combater a inflação dos alimentos.
GloboNews
Impacto nos produtores nacionais
Alckmin foi questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora.
"Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando", disse Alckmin.
"Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores", completou.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que esses alimentos que terão a alíquota zerada são importados em pouca quantidade pelo Brasil. Por isso, a isenção não deve gerar grande perda ao governo.
"Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, exatamente porque eles têm uma tributação sobre a importação elevada. O objetivo dessas medidas é aumentar a competição, a competitividade e, portanto, reduzir preços internos", afirmou.
Ele ressaltou, no entanto, que as previsões de impacto financeiro, tanto para o governo quanto para os consumidores, ainda não estão concluídas. Segundo o secretário, porém
"O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas, mas são medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, talvez não tenham impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor, certamente, nós veremos um impacto importante", afirmou.
Outras medidas
Outras medidas anunciados pelo governo foram:
???? Aceleração do SISBI-POA
O governo pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país.
?? A meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
Com a mudança no SISBI, os produtores de leite líquido, mel e ovos cadastrados nos sistemas municipais de inspeção poderão ser vendidos para todo o Brasil. Há possibilidade de que essa flexibilização também seja feita para outros produtos.
"Qual o efeito? [...] Por um ano, o sistema SIM terá equivalência ao sistema SISBI, para que a gente continue também ampliando isso e dando competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira", afirmou o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária.
???? Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab
O governo quer reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para ajudar a segurar a alta de preços em momentos críticos, garantindo oferta e estabilidade.
???? Plano Safra com foco na cesta básica
Os financiamentos do Plano Safra devem priorizar a produção de itens que compõem a cesta básica, com mais estímulo para produtores rurais que abastecem o mercado interno.
