Números foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. De janeiro a novembro de 2024, déficit somou R$ 66,8 bilhões, contra saldo negativo de R$ 112,4 bilhões no mesmo período do ano anterior. As contas do governo registraram déficit primário de R$ 4,5 bilhões em novembro deste ano, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (15).
??O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas ficam acima as despesas, o resultado é de superávit primário. Os valores não englobam os juros da dívida pública.
Na comparação com igual período do ano passado, quando foi registrado um saldo negativo de R$ 38 bilhões, houve melhora.
O resultado das contas do governo em novembro foi influenciado pelo valor da arrecadação — que somou R$ 209 bilhões, o melhor resultado para esse mês em 13 anos.
De acordo com o Tesouro Nacional, a receita líquida total somou R$ 167,78 bilhões no mês retrasado, com alta real de 22,2% contra novembro de 2023, enquanto a despesa total alcançou R$ 172,3 bilhões (queda real de 1,7%).
Parcial do ano
No acumulado dos onze primeiros meses deste ano ano, as contas do governo registraram um déficit de R$ 66,82 bilhões.
Isso representa melhora em relação ao resultado do mesmo período do ano passado, quando o rombo somou R$ 112,46 bilhões.
Com isso, houve uma queda de 40,6% no saldo negativo no acumulado de 2024.
"Em termos reais, no acumulado até novembro, a receita líquida registrou aumento de 7,7% (+R$ 139,8 bilhões), enquanto a despesa cresceu 4,6% (+R$ 89,6 bilhões)", informou o Tesouro Nacional.
???? Para este ano, a meta é de zerar o déficit das contas públicas.
Entretanto, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a R$ 28,8 bilhões (veja vídeo acima).
Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 28,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Há, ainda, R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.
Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
