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Cerimônia oficial de posse em Presidente Prudente nesta quarta-feira (1º)Isabela Gomes/g1Em cerimônia oficial realizada na Câmara Municipal, o prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã" (Republicanos), o vice-prefeito José Osanam Albuquerque Junior (PL) e os 13 vereadores eleitos para cumprir o mandato de 2025 a 2028, em Presidente Prudente (SP), tomaram posse de seus cargos na manhã desta quarta-feira (1º).???? Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsAppNo Poder Legislativo, tomaram posse os seguintes vereadores:Aristeu Santos Penalva de Oliveira (MDB);Demerson Dias (Republicanos);Douglas Kato Pauluzi (PSD);Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil);Enio Luiz Tenório Perrone (PSD);Guilherme da Silva Alencar (Republicanos);Izaque José da Silva (PL);Luís César Saito Santos, o "Babu da Cohab" (PP);Mauro Marques das Neves (Podemos);Sara Elícia Santos Lopes (União Brasil);Tiago Santos de Oliveira (PP);Wellington de Souza Neves (Republicanos); eWilliam César Leite (PP).No entanto, Tiago Santos de Oliveira irá afastar-se da função legislativa para assumir o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, no Poder Executivo. No lugar dele, na Câmara Municipal, assumirá interinamente a cadeira de vereador o suplente Eduardo Cesar da Silva Oliveira (PP).VEJA TAMBÉM:Ministério Público pede cassação dos diplomas de Tupã e Osanam como prefeito e vice, além da realização de novas eleiçõesJustiça Eleitoral diploma escolhidos para assumir Prefeitura e Câmara Municipal de Presidente Prudente no mandato de 2025 a 2028Em mais uma derrota dos réus, TJ-SP rejeita embargos e mantém condenação criminal em 2ª instância de Tupã, ex-secretário e empresárioPor decisão unânime, Tribunal de Justiça condena Tupã, ex-secretário de obras e empresário por crime de responsabilidadeJustiça condena ex-prefeito, ex-secretário de Obras e empresário por crime de responsabilidade em Presidente PrudenteTupã é eleito prefeito de Presidente PrudenteQuestionamento na Justiça EleitoralApesar de terem tomado posse e assumido os cargos normalmente nesta quarta-feira, o prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã" e o vice-prefeito José Osanam Albuquerque Junior são alvos de uma ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) que pede a cassação da diplomação de ambos e a realização de novas eleições para a escolha do comando do Poder Executivo em Presidente Prudente.Isso porque o titular da chapa, ou seja, Tupã, possui condenação criminal em segunda instância, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que é um órgão colegiado.No entendimento do Ministério Público Eleitoral, essa condição de condenado em segunda instância torna Tupã inelegível.Já para a defesa de Tupã e Osanam, "a questão da condenação em segunda instância não influencia o resultado do pleito municipal por se tratar de fato superveniente às eleições" realizadas em outubro passado.O vice, José Osanam Albuquerque Junior, propriamente, não possui nenhum impedimento jurídico para ocupar um cargo eletivo. Porém, ele também sofreria as consequências de uma eventual inelegibilidade de Tupã porque a chapa que ambos compuseram para disputar as eleições municipais em outubro de 2024 é considerada "indivisível". Ou seja, o impedimento que atingisse Tupã também afetaria, consequentemente, o vice Osanam, ainda segundo a visão do Ministério Público.Ambos receberam no dia 18 de dezembro a diplomação para assumir os cargos de prefeito e vice, após vencerem as eleições com 56.800 votos, o equivalente a 52,81% dos votos válidos.A ação proposta pelo promotor eleitoral Mário Coimbra contra a diplomação deu entrada no TRE-SP no dia 19 de dezembro e ainda não tem prazo para ser julgada.Qualquer decisão tomada pelo TRE-SP sobre o caso será passível ainda de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).Isso significa que não existe, no momento, nenhuma projeção plausível de data para a definição do que ocorrerá com os cargos de comando do Poder Executivo em Presidente Prudente.VÍDEOS: Tudo sobre a região de Presidente PrudenteVeja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.