Datas são previstas por lei e os pontos facultativos poderão ser revistos conforme a necessidade da Administração Municipal. Presidente Prudente (SP) divulga calendário com 15 feriados e um ponto facultativo em 2025
Cedida/Secom
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) divulgou nesta segunda-feira (16) o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais de 2025 que afetarão o funcionamento dos órgãos municipais ao longo do ano.
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Conforme o decreto nº 36.082/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), ao todo serão 15 feriados e um ponto facultativo.
Confira a lista completa:
1º de janeiro - Confraternização Universal: feriado nacional;
2º de janeiro: ponto facultativo;
20 de janeiro - Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade: feriado municipal;
18 de abril - Sexta-feira da Paixão: feriado municipal;
21 de abril - Tiradentes: feriado nacional;
1º de maio - Dia do Trabalho: feriado nacional;
19 de junho - Corpus Christi: feriado municipal;
9 de julho - Data Magna do Estado, Revolução Constitucionalista de 1932: feriado estadual;
7 de setembro - Independência do Brasil: feriado nacional;
14 de setembro - Fundação do Município: feriado municipal;
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil: feriado nacional;
2 de novembro - Finados: feriado nacional;
15 de novembro - Proclamação da República: feriado nacional;
20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: feriado nacional;
8 de dezembro - Imaculada Conceição de Nossa Senhora: feriado municipal;
25 de dezembro - Natal: feriado nacional.
Ainda segundo a Prefeitura, o Carnaval é considerado ponto facultativo e sua definição ou não compete ao prefeito eleito Milton Carlos de Mello 'Tupã' (Republicanos), que assumirá a Administração em 2025.
Conforme o documento, assinado pelo atual prefeito Ed Thomas (MDB) e por Flaviane Olivete, que responde pela Secretaria Municipal de Administração, os feriados são previstos por lei e os pontos facultativos poderão ser declarados e revistos conforme a necessidade da Administração Pública Municipal.
O decreto entra em vigor nesta segunda-feira, data em que foi publicado.
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Ainda segundo a Prefeitura, o Carnaval é considerado ponto facultativo e oprefeito eleito Milton Carlos de Mello 'Tupã' (Republicanos), que assumirá o Poder Executivo em 2025.
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