Reunião acontece nesta quarta-feira no Ministério da Defesa. Está previsto, ainda hoje, encontro entre o ministro José Múcio, da Defesa, com o presidente Lula. Cortes de gastos visam manter arcabouço fiscal operante, e evitar disparada do dólar e dos juros futuros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está reunido, na manhã desta quarta-feira (13) com o titular da Defesa, José Múcio, para tratar de cortes de gastos na pasta.
Mais tarde, está previsto um encontro de Múcio com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o mesmo tema.
A Defesa está na mira da equipe econômica, que tenta fechar um pacote de corte de gastos para assegurar o cumprimento das metas fiscais dos próximos anos e alcançar credibilidade do mercado.
O Ministério da Defesa possui o quinto maior orçamento da Esplanada, perdendo apenas para pastas ligadas à área social, como Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.
Previdência dos Militares
De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, os militares resistem a uma mudança radical no sistema previdenciário deles, mas aceitam mudanças pontuais. Cobram, por outro lado, alterações também em outros sistemas de previdência de carreiras de Estado.
Citam, por exemplo, o Judiciário, que tem um sistema com supersalários e aposentadorias elevadas. Segundo militares, "não é justo que apenas eles contribuam com mais cortes na Previdência".
Segundo informações da proposta de orçamento de 2025, enviada pelo governo ao Congresso Nacional em agosto deste ano, o déficit projetado para a inatividade militar soma 33,28 bilhões em 2025 e 34,87 bilhões em 2026.
Gastos com Defesa
Para 2025, o governo indicou, na proposta de orçamento, R$ 133,6 bilhões para o Ministério da Defesa. Esses gastos não incluem pensões dos militares, que estão no Ministério da Previdência.
O texto, encaminhado no fim de agosto ao Congresso Nacional, ainda tem de ser aprovado pelo Legislativo.
Os recursos para o Ministério da Defesa em 2025, que englobam gastos com pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, superam as dotações, juntas, dos seguintes ministérios:
Transportes: R$ 30,75 bilhões;
Justiça e Segurança Pública: R$ 22 bilhões;
Cidades: R$ 19 bilhões;
Ciência e Tecnologia: R$ 16,7 bilhões;
Agricultura: R$ 10,73 bilhões;
Minas e Energia: R$ 10,17 bilhões;
Desenvolvimento Agrário: R$ 5,85 bilhões;
Relações Exteriores: R$ 5,1 bilhões;
Portos e Aeroportos: R$ 4,16 bilhões;
Meio Ambiente: R$ 4,13 bilhões;
Cultura: R$ 3,97 bilhões;
Direitos Humanos: R$ 475 milhões;
Mulheres: R$ 240 milhões;
Igualdade Racial: R$ 202 milhões;
Somente com o projeto do submarino nuclear brasileiro (junto com seu reator), e a compra dos caças Gripen da Suécia, estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões no próximo ano, dentro do orçamento do Ministério da Defesa.
Missão das forças armadas
Em sua página na internet, o Ministério da Defesa lembra que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico – à exceção da Segunda Guerra Mundial, ingressando após sofrer agressão das tropas do Eixo. E, por isso, diz que o país tem consolidado sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional.
"Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo", acrescenta o Ministério da Defesa.
Diz, ainda, que é missão do Ministério da Defesa esclarecer e mobilizar a sociedade brasileira em torno de uma Estratégia Nacional de Defesa que assegure os interesses e a soberania do Brasil. Essa estratégia, por sua vez, está estruturada em quatro eixos principais:
como as Forças Armadas devem se organizar e se orientar para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra;
a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil);
a composição dos efetivos das Forças Armadas;
o futuro do Serviço Militar Obrigatório, observando a necessidade das Forças Armadas serem formadas por cidadãos oriundos de todas as classes sociais.
