Economia

Apagão em SP: governo publica MP que libera linha de crédito para empreendedores; veja as regras

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (24), uma medida provisória que cria a linha de crédito especial para os empreendedores que tiveram prejuízos causados pelo apagão de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo (SP) depois dos temporais que atingiram a região em outubro.

Por Agora Caiua

24/10/2024 às 09:00:39 - Atualizado há
Foto: G1 - Globo
O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (24), uma medida provisória que cria a linha de crédito especial para os empreendedores que tiveram prejuízos causados pelo apagão de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo (SP) depois dos temporais que atingiram a região em outubro.

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte vai disponibilizar até R$ 150 milhões nesta linha de crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O crédito será concedido apenas para as pessoas jurídicas. Os empreendedores interessados devem:

comprovar que moram ou que têm um estabelecimento em algum dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo;

apresentar uma declaração de que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica;

os prejuízos devem ter ocorrido, necessariamente, entre os dia 10 e 20 de outubro de 2024.

*Matéria em atualização
Fonte: G1
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