Região Presidente EpitĂĄcio

Presidente Epitácio recebe Projeto Cidadania Itinerante promovido pelo Governo Estadual

Por Redação

22/10/2024 às 11:04:06 - Atualizado hĂĄ

O Projeto Cidadania Itinerante, desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura Municipal da Estância TurĂ­stica de Presidente EpitĂĄcio, chega ao municĂ­pio nesta terça-feira, (22), até quinta-feira, (24), para oferecer diversos serviços à população em uma unidade móvel que ficarĂĄ estacionada em trĂȘs pontos diferentes para facilitar o acesso dos munĂ­cipes ao serviço.


Confira os locais, dias e horĂĄrios de atendimento em Presidente EpitĂĄcio:

22/10/2024, das 14h às 18h: Complexo Administrativo

End.: Rua São Paulo nÂș 3-45, Centro.


23/10/2024, das 9h às 17h: Centro de MĂșltiplo Uso

End.: Rua Joca Pereira dos Santos nÂș 29-40, Jd. Alto Mirante II


24/10/2024, das 9h às 17h: Praça da Criança

End.: Rua Pernambuco Âș 6-40, Jd. Campo Grande


Serviços oferecidos



  • Agendamento 1° E 2° via de RG (Solicitação- 2ÂȘ Vias, levar cópia caso tenha, taxas são pagas normalmente)
  • 2° via Certidões de Nascimento; 2° via Certidão Casamento; 2° via Certidão de Óbito; (Contaremos com a PARCERIA DO CARTÓRIO DO MUNICÍPIO)

MunĂ­cipe assinarĂĄ declaração de hipossuficiĂȘncia. Âč Lei nÂș 6015/73 (alterada pela Lei nÂș 9534/97): Art. 30. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectivo. § 1Âș Os reconhecidamente pobres, estão isentos de pagamento de emolumentos pelas demais certidões extraĂ­das pelo cartório de registro civil. § 2Âș O estado de pobreza serĂĄ comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso, acompanhada da assinatura de duas testemunhas.)

  • Atestado de antecedentes criminais;
  • Cadastro ID JOVEM (O Programa Identidade Jovem - ID JOVEM é a carteira das juventudes que possibilita os benefĂ­cios de meia-entrada em eventos artĂ­stico-culturais e esportivos, bem como, garantia de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nÂș 8.537, de 5 de outubro de 2015.

Este benefĂ­cio se estende para os jovens brasileiros de baixa renda que possuem entre 15 e 29 anos, tendo a renda familiar total de até 2 salĂĄrios mĂ­nimos, visando o fortalecimento dos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude – Lei nÂș 12.852, de 5 de agosto de 2013.)

  • Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;
  • Agendamento para renovação de CNH – (taxas serão pagas normalmente)
  • Agendamento – Receita Federal
  • Criação de conta GOV
  • Consultas SERASA
  • Entrada de Seguro Desemprego;
  • Emissão 2°via CPF;
  • Emissão de 2ÂȘ via de contas:
  • 2° via de TĂ­tulo de eleitor;
  • 2° via de TĂ­tulo de eleitor;
  • 2° via de conta ĂĄgua;
  • 2° via de conta luz;
  • 2° via de conta telefone;
  • Elaboração de CurrĂ­culo; Vitae.
  • Consulta Serasa;
  • Boletim de ocorrĂȘncia;
  • INSS Agendamento
  • Receita Federal;
  • Defensoria PĂșblica;
  • OIM – ORIENTAÇÕES MIGRATÓRIAS
  • Orientações PROCON; entre outros...

Encaminhamentos e acolhimentos de DENUNCIAS dos Programas e Coordenadorias da SJC:

Coordenadorias de:

  • PolĂ­ticas para a Diversidade Sexual (CPDS);
  • PolĂ­ticas para a População Negra e IndĂ­gena (CPPNI);
  • PolĂ­ticas para a Mulher (CPMULHER);
  • NĂșcleo de Enfrentamento ao TrĂĄfico de Pessoas (NETP);
  • Centro de ReferĂȘncia e Apoio à VĂ­tima de ViolĂȘncia (CRAVI);
  • Coordenadoria Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC);
  • Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte. (PPCAAM);
  • Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Fonte: Divisão de Imprensa e Comunicação Thais Ferreira, Assessora de Comunicação Estância TurĂ­stica de Pre
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