O Município de Caiuá, inscrito no CNPJ sob o n° 53.307.906/0001-10, com sede na Avenida Antonio Marinho 319, Centro, na cidade de Caiuá-SP, neste ato representado por Rute Almeida dos Santos Lima, Prefeita Municipal, para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de Estabelecimentos Comerciais (pessoas jurídicas) do ramo alimentício (supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, hortifrutigranjeiros, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares) com sede na cidade de Caiuá/SP, ou localizado até 100 (cem) km de distância, para recebimento dos cartões alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caiuá, instituído pela Lei Complementar Municipal nº. 1.540/2017, de 13 de março de 2017, nos termos do presente edital e, no que couber, nos moldes da Lei n°. 14.133/21.
Período de recebimento da documentação para lista inicial: até 22/05/2024 (15 dias úteis da publicação) O CREDENCIAMENTO ficará em aberto, podendo novos interessados se credenciar a qualquer momento, destarte, após o prazo máximo inicial, previsto no item acima, o estabelecimento comercial que aderir posteriormente somente assinará o contrato após o decurso de 30 (trinta) dias do contrato primitivo.
Local para Credenciamento: Setor de Compras e Licitações, no Paço Municipal, na Avenida Antonio Marinho 319, Centro, na cidade de Caiuá-SP.
Dúvidas sobre o edital poderão ser superadas mediante busca de informações na Prefeitura Municipal de Caiuá, no Setor de Compras e Licitações, na Avenida Antonio Marinho 319, Centro, na cidade de Caiuá-SP, ou pelo telefone (18)-3278-9999, em dias úteis, das 8:00 às 11:00 das 13:00 às 17:00 horas, quando o assunto se relacionar com o objeto licitado, obter informações na Secretaria Municipal de Administração através do telefone 18 3278-9999, falar com Josiene Cibele Floriano Barbosa Santos e e-mail: [email protected].
Edital: https://www.caiua.sp.gov.br/publicacoes/visualizar/2158