Epidemia de dengue leva Prefeitura a decretar situação de emergência em Rancharia

Proporção de casos supera a relação de 300 registros por 100 mil habitantes. Mosquitos Aedes aegypti

REUTERS/Agustin Marcarian

O prefeito Homero Pinelli Severo Lins (PSD) decretou nesta quarta-feira (19) situação de emergência em saúde pública em razão da epidemia de dengue em Rancharia (SP).

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O documento cita que a cidade já está no quadro caracterizado por epidemia porque a proporção de casos supera a relação de 300 registros por 100 mil habitantes.

Ainda segundo o decreto, as equipes de controle de vetores, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária têm desenvolvido estratégias para conter o avanço da doença, contudo, "os números aumentam progressivamente".

Além da dengue, as disposições do decreto também se aplicam no combate a outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, tais como a febre chikungunya e o zika vírus.

A situação de emergência autoriza a adoção de "todas as medidas administrativas necessárias à contenção de arboviroses", em especial:

a aquisição de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens; e

a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.

Além disso, também permite a prorrogação de contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito, a assistência à saúde dos pacientes e as ações de Vigilância Epidemiológica, de acordo com a necessidade apurada pelas áreas técnicas da Secretaria Municipal da Saúde.

Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à epidemia, prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário epidemiológico.

Para o enfrentamento da situação de emergência, caberá, também, a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Caberá à Secretaria da Saúde elaborar diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência, bem como, no âmbito de suas competências, editar normas complementares para a fiel execução do decreto.

Duas "medidas excepcionais" também estão previstas:

a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias, agentes de saúde e agentes comunitários de saúde, vigilância ambiental e unidades de saúde do município; e

a atuação conjunta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com a execução de atividades de visitação domiciliar e demais ações de campo para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

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