STF volta a julgar letalidade de operações policiais nas favelas do RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 26 de março a retomada do julgamento sobre a letalidade das operações...
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Encontramos 17 resultados para o termo ADPF
Polícia
POLÍCIA MILITAR REALIZA OPERAÇÃO DIREÇÃO SEGURA ODS ALCOOLEMIA EM PRESIDENTE EPITÁCIO
Na noite de ontem (21/02), Policiais Militares da 2° Companhia do 42° BPM/I, realizaram a Operação Direção Segura
- 23/02/2025
- 16:45:24
- Polícia
stf
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar...
- 05/02/2025
- 20:57:15
- Brasil
stf
Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para manter restrições às...
- 05/02/2025
- 19:27:13
- Brasil
ADPF
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635,...
- 05/02/2025
- 13:25:19
- Brasil
stf
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro.
- 05/02/2025
- 08:49:21
- Brasil
stf
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os...
- 03/02/2025
- 16:22:49
- Brasil
Reabertura do Judiciário
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025.
- 03/02/2025
- 10:15:04
- Brasil
emendas impositivas
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
- 31/12/2024
- 18:23:27
- Brasil
portaria conjunta
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
- 10/12/2024
- 22:27:01
- Brasil
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