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Encontramos 23 resultados para o termo ADPF

Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
ADPF

Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF

Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635,...

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
stf

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
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Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os...

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Reabertura do Judiciário

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025.

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
emendas impositivas

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
portaria conjunta

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
stf

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de...

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
ADPF das Favelas

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que...

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
stf

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para

Eleições Municipais de Caiuá 2024: Conheça os Candidatos e Datas Importantes
Eleições 2024

Eleições Municipais de Caiuá 2024: Conheça os Candidatos e Datas Importantes

Adenildo Tavares Pinheiro, Jayme Alves, Mayco Henrique e Mônica Paulino disputam a Prefeitura para a gestão 2025-2028

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