Haddad se reuniu com líderes partidários no domingo e disse que ainda vai incorporar sugestões. Proposta final só devem ser divulgada após reunião com Lula, que volta da França nesta segunda. A proposta do governo apresentada ao Congresso Nacional prevê a redução do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas e, também, no seguro de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL).
O recuo do governo em parte das medidas de aumento do IOF já estava prevista por analistas, dadas as indicações da equipe econômica de que isso seria feito - diante das repercussões negativas do mercado financeiro e, também, do mundo político.
Além disso, o governo também propôs ao Legislativo taxar criptoativos. O objetivo é justamente compensar parte da redução do IOF que o governo pretende reduzir.
Outras indicações sobre mudanças no IOF, e medidas para compensar o novo recuo do governo, já haviam sido antecipadas na noite deste domingo - após reunião entre ministros e líderes do Congresso Nacional (veja mais abaixo nessa reportagem).
Veja as medidas propostas de "recalibragem" do IOF propostas pelo governo
Redução do IOF Crédito para empresas
Redução de 80% na operação de risco sacado
Redução de IOF no Seguro de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL)
Cobrança de alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direito Creditório (FDIC)
Isenção de IOF no retorno de investimentos estrangeiros diretos no país (a exemplo do que ocorre com investimentos financeiros e no mercado de capitais)
Propostas para compensar a perda de arrecadação
Aumento da tributação de BETs;
Padronização Tributária do Sistema Financeiro;
Correção das distorções no mercado de títulos e valores mobiliários o Justiça Tributária: ampliação da possibilidade de compensação de ganhos e perdas em operações no mercado financeiro;
Aperfeiçoamento das regras de compensação de créditos tributários para evitar compensação abusiva;
Criptoativos.
Anúncio feito pelo governo
Parte das medidas propostas pela equipe econômica aos líderes partidários já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo, após reunião com os parlamentares.
Na ocasião, Haddad citou:
Edição de medida provisória que prevê que títulos isentos de Imposto de Renda (IR), como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), vão passar a ter alíquota de 5% de IR;
equalizar a tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, o que inclui fintechs. A alíquota de 9% será excluída e a cobrança ficará de 15% a 20%;
aumentar taxação das apostas esportivas para 18% (a alíquota incide no chamado GGR que é a diferença entre o que a bet fatura com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores);
redução do gasto tributário em pelo menos 10%;
discussão sobre redução de gastos primários — disse que líderes vão conversar com as bancadas sobre quais são os projetos em tramitação/temas que eles aceitam enfrentar.
Após a reunião com líderes partidários na noite deste domingo (8), Haddad também informou que ainda vai incorporar sugestões do encontro no pacote, que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10). Ou seja, novas mudanças ainda podem ocorrer nas propostas
Reação negativa
O anúncio de "recalibragem" do aumento IOF acontece após a edição de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há pouco mais de duas semanas, causou forte reação do mercado e do Congresso. Foram apresentadas mais de 20 propostas para derrubar o decreto nas duas Casas (entenda mais abaixo).
Esse movimento fez com que o governo recuasse em parte da medida. Horas após o anúncio, o governo revogou o IOF mais alto sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, o que deve reduzir o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.
Em uma tentativa de arrefecer a tensão, Haddad chegou a se reunir anteriormente com Motta e Alcolumbre para tratar do assunto.
No encontro, realizado em 28 de maio, os presidentes das duas Casas deram um prazo de dez dias para que o Planalto apresentasse alternativas à alta do tributo. Os congressistas ainda cobraram soluções "estruturantes".
Haddad afirmou ter dito a Motta e Davi Alcolumbre que a manutenção do decreto era necessária para manter o funcionamento da máquina pública.
Neste sábado, Hugo Motta afirmou que esperava que a decisão fosse tomada ainda neste domingo, após uma reunião. Contudo, na mesma ocasião, não descartou pautar projeto que derruba a alta do IOF.
