Pedido foi feito pelo Sindicato dos Bancários de Brasília. Compra foi anunciada em março, após aprovação do Conselho do Banco de Brasília; negócio consiste na aquisição de 58% do capital total do Master. Agências do Banco Master e do Banco de Brasília.
Banco Master/Divulgação e Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
O juiz Júlio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de suspensão da compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A ação popular para interromper a negociação foi feita pelo presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo de Souza.
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???? A compra do Banco Master pelo BRB foi anunciada no dia 28 de março, após a aprovação da negociação pelo Conselho do Banco de Brasília. O negócio, que consiste na aquisição de 58% do capital total do Master, precisa ser aprovado pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
De acordo com a decisão do juiz, a petição feita pelo sindicato tem como objetivo "obter os documentos e suspender os efeitos da compra do Banco Master pelo BRB". No entanto, o documento precisa de "reparos", e um deles é a inclusão do Distrito Federal na demanda.
"Conforme narrado pelo autor, o fundamento para esta ação constitucional seria a prática de transação 'com consequências diretas sobre o patrimônio público'. [...] De modo que o Ente Distrital, titular do direito atingido e detentor de legítimo interesse jurídico, a princípio, também deve integrar a demanda", aponta a decisão.
O juiz deu o prazo de 15 dias para o autor do pedido incluir o DF como parte interessada. Se a adição não for feita dentro do prazo, a petição inicial pode ser indeferida.
Além disso, o juiz considerou que a petição não tinha provas robustas e nem perigo iminente, "já que o processo de incorporação de instituições bancárias é complexo e demanda tempo".
Questionado pelo g1, o Sindicato dos Bancários de Brasília não se posicionou sobre a decisão até a última atualização desta reportagem.
O BRB
O Banco de Brasília S.A. (BRB) foi criado em dezembro de 1964 com o objetivo de ser um agente financeiro para captar os recursos necessários para o desenvolvimento do Distrito Federal. Em 1991, passou a ser um banco com as carteiras: comercial, câmbio, desenvolvimento e imobiliária.
A empresa é uma sociedade de economia mista, de capital aberto, e o acionista majoritário é o Governo do Distrito Federal (71,92%). O BRB é uma instituição financeira com atuação no Distrito Federal e com agências no Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Bahia e Paraíba.
O Banco Master
Fundado em 1974 como corretora de valores e título imobiliários, o Banco Master teve a aprovação do Banco Central para operar como instituição financeira em 1990, ainda com o nome de Banco Máxima. Após a compra do Banco Vipal, a instituição foi renomeada como Banco Master, em 2021.
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