Aneel estabelece tarifa de Itaipu e sinaliza redução do bônus repassado ao consumidor

Em janeiro, a distribuição de bônus de R$ 1,3 bilhão reduziu a inflação. Valor previsto para distribuição em julho é de R$ 657 milhões, 60% menor que o inicialmente previsto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) a tarifa de US$ 17,66 por quilowatt-mês (kW-mês) para o período de abril a dezembro de 2025.

A usina Itaipu Binacional.

Vista aérea da usina - Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional - Divulgação

A tarifa já vinha sendo praticada de forma provisória, até 31 de março. Com a publicação de um decreto pelo governo, no início do mês, a agência validou a tarifa para o restante do ano.

????A tarifa de Itaipu representa o custo de aquisição da energia gerada pela usina e é repassada para as distribuidoras cotistas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A tarifa é definida pela Aneel, com base no valor de custo dos serviços acordado pelo Brasil e Paraguai.

Nesta terça-feira (25), a agência também sinalizou o pagamento do chamado "bônus de Itaipu" em julho.

O bônus se refere ao saldo positivo na conta de Itaipu, estimado em aproximadamente R$ 657 milhões para este ano. Contudo, o valor é 60% menor que o inicialmente previsto, de R$ 1,6 bilhão.

???? O valor é distribuído aos consumidores de todas as regiões, que tenham consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês do ano.

????Em janeiro, a distribuição de R$ 1,3 bilhão a ao menos 78 milhões de brasileiros reduziu a inflação ao menor patamar para o mês desde 1994.

Com bônus de Itaipu, inflação de janeiro é a menor desde 1994

Estimativas da Aneel

O decreto do governo permitiu considerar, na apuração do resultado da conta de Itaipu, o valor anual pago à usina pelas distribuidoras – que haviam usado o dinheiro para reduzir os reajustes na conta de luz durante a pandemia.

Ou seja, esse valor pode ser usado para compensar o saldo negativo da conta de Itaipu, que poderia ser repassado na tarifa dos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Além disso, o decreto cria uma "reserva técnica financeira" de até 5% do recolhimento anual da conta de Itaipu. Essa reserva serve para compensar eventuais repasses às tarifas dos consumidores.

Segundo os cálculos da Aneel, o saldo negativo da conta de Itaipu, no valor de R$ 356 milhões, seria compensado pelo valor pago pelas distribuidoras, no total de R$ 1,6 bilhão.

Ao deduzir a reserva técnica financeira, estimada em até R$ 586 milhões, sobram R$ 657 milhões de saldo positivo na conta de Itaipu. Esse valor seria distribuído aos consumidores como "bônus de Itaipu".

Os valores definitivos ainda estão em fase de apuração, e devem ser divulgados até 20 de abril.

Saldo da conta da usina, após deduções, é distribuído como "bônus de Itaipu".

Reprodução/TV Globo

Entenda o que levou ao decreto

Brasil e Paraguai definem juntos o valor da tarifa de serviços de Itaipu, que cobre custos com:

??administração, operação e manutenção da usina;

??repasses em royalties e participações governamentais pelo uso da água;

??dívida de construção da usina — já quitada.

Esse valor serve de base para calcular o preço da tarifa de Itaipu, que é repassada às distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Por sua vez, as distribuidoras cobram o valor dos consumidores.

No ano passado, depois de entraves na negociação, os países chegaram a um acordo que definiu um valor de custo dos serviços maior para o Paraguai e menor para o Brasil, como uma forma de reduzir o impacto na conta de luz dos brasileiros.

Em julho, os dois governos estabeleceram a manutenção da tarifa brasileira no patamar praticado até então (US$ 16,71 por kW/mês) e a elevação da tarifa paraguaia para US$ 19,28. Os valores ficariam em vigência até 2026.

A diferença entre as duas tarifas seria arcada por um aporte de Itaipu. Na prática, o Brasil abriria mão de US$ 300 milhões por ano para manter as tarifas do lado brasileiro abaixo do que foi definido pelo Paraguai.

Contudo, o Brasil precisou de mais dinheiro do que o inicialmente previsto para arcar com a diferença. A Aneel calculou a diferença em US$ 121 milhões.

Além disso, o saldo da conta de Itaipu estava deficitário em R$ 356 milhões. O cenário levou à edição do decreto para evitar o repasse do rombo aos consumidores, com aumento de 6% nas tarifas.

G1