STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o...
Resultado da Busca
Encontramos 24 resultados para o termo Toffoli
redes sociais
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a...
- 07/02/2025
- 17:45:16
- Brasil
Boate Kiss
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na...
- 03/02/2025
- 17:56:06
- Brasil
Economia
Compras com cartões e PIX: estados já recebem dados detalhados de pagamentos desde 2018
Dados globais de movimentações enviadas à Receita geraram polêmica.
- 15/01/2025
- 02:31:07
- Economia
stf
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
- 16/12/2024
- 20:30:02
- Brasil
stf
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro...
- 13/12/2024
- 19:06:08
- Brasil
stf
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes...
- 04/12/2024
- 15:31:30
- Brasil
stf
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...
- 04/12/2024
- 00:14:49
- Brasil
stf
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em
- 28/11/2024
- 23:50:09
- Brasil
stf
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da
- 27/11/2024
- 18:54:53
- Brasil
© 2025 © Todos os direitos reservados agoracaiua