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Encontramos 369 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal
Câmara Municipal de São Paulo

Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal.

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
stf

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a incêndios

Justiça suspende lei que transforma Guarda Municipal em polícia em SP
Polícia

Justiça suspende lei que transforma Guarda Municipal em polícia em SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu, nesta terça-feira, 11, a lei que transformou a Guarda Civil Municipal de

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
STM

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Gilmar Mendes

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a...

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
CNJ

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no...

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
stf

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do...

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
stf

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de...

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
PGR

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as...

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