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Encontramos 167 resultados para o termo Novas Regras

IOF: imposto para compras em dólar com cartão de crédito ou pré-pago recua para 3,38%
Economia

IOF: imposto para compras em dólar com cartão de crédito ou pré-pago recua para 3,38%

Redução progressiva do IOF sobre o câmbio foi definida em 2022, no governo Bolsonaro; Lula não alterou regra.

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
emendas impositivas

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...

MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores
Concurso Nacional Unificado

MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores

Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026...

Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Senado

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Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a...

Corte de gastos: Lula sanciona regras mais rígidas para conceder BPC, mas veta trecho que excluía deficiências leves
Economia

Corte de gastos: Lula sanciona regras mais rígidas para conceder BPC, mas veta trecho que excluía deficiências leves

Veto já tinha sido anunciado por governistas durante a tramitação, após queixas de parlamentares e movimentos sociais.

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