CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem...
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Encontramos 193 resultados para o termo Julgamento
STM
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
- 13/03/2025
- 00:58:14
- Brasil
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a...
- 12/03/2025
- 23:27:32
- Brasil
CNJ
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no...
- 12/03/2025
- 00:34:21
- Brasil
stf
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do...
- 10/03/2025
- 21:14:57
- Brasil
Margareth Menezes
Margareth diz ser "inaceitável" punição por uso de Iorubá no carnaval
A ministra da Cultura Margareth Menezes, manifestou indignação em relação ao julgamento de uma das juradas do desfile das
- 09/03/2025
- 14:40:36
- Brasil
stf
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de...
- 09/03/2025
- 13:09:16
- Brasil
PGR
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as...
- 08/03/2025
- 17:23:11
- Brasil
Golpe de Estado
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é "obra de ficção"
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia sobre a trama golpista...
- 07/03/2025
- 16:37:22
- Brasil
Golpe de Estado
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da...
- 06/03/2025
- 22:20:54
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