STF volta a julgar letalidade de operações policiais nas favelas do RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 26 de março a retomada do julgamento sobre a letalidade das operações...
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Encontramos 26 resultados para o termo Edson Fachin
licença-paternidade
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o...
- 26/02/2025
- 12:06:53
- Brasil
revista íntima
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos...
- 06/02/2025
- 20:11:36
- Brasil
stf
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar...
- 05/02/2025
- 20:57:15
- Brasil
stf
Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para manter restrições às...
- 05/02/2025
- 19:27:13
- Brasil
stf
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro.
- 05/02/2025
- 08:49:21
- Brasil
Boate Kiss
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na...
- 03/02/2025
- 17:56:06
- Brasil
Economia
Compras com cartões e PIX: estados já recebem dados detalhados de pagamentos desde 2018
Dados globais de movimentações enviadas à Receita geraram polêmica.
- 15/01/2025
- 02:31:07
- Economia
stf
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro...
- 13/12/2024
- 19:06:08
- Brasil
stf
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...
- 06/12/2024
- 22:22:18
- Brasil
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