Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a incêndios
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Encontramos 1263 resultados para o termo Direito
CIDH
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem...
- 14/03/2025
- 13:30:19
- Brasil
Conselho Federal de Medicina
Conselho Federal de Medicina inicia intervenção no Cremerj
O Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou, nesta sexta-feira (14), intervenção emergencial e por tempo ilimitado no Conselho...
- 14/03/2025
- 10:28:50
- Saúde
Conselho Federal de Medicina
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- 14/03/2025
- 10:28:45
- Brasil
BNDES
BNDES lança edital de R$ 20 milhões para cooperativas de reciclagem
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (13) um programa para apoiar cooperativas de...
- 13/03/2025
- 20:52:37
- Brasil
- 13/03/2025
- 10:10:51
- Economia
Feminicídio
A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024
A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da...
- 13/03/2025
- 07:07:57
- Brasil
- 13/03/2025
- 04:02:26
- Economia
STM
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
- 13/03/2025
- 00:58:14
- Brasil
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